04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001311-50.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Aucimar Alencar Coelho -

Vistos.

Tendo em vista a expedição de MLE em favor da parte requerente, bem como o decurso do prazo sem manifestação acerca da concordância ou não com o valor depositado, mesmo advertida que o silêncio implicaria na extinção do presente incidente, efetuado, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV, bem como seu respectivo cumprimento de sentença, com fundamento n artigo. 924, II, do CPC.

Certificado trânsito em julgado, dê-se baixa no presente RPV, bem como no respectivo cumprimento de sentença, anotando-se em ambos o código de extinção 61615 e, na sequência, arquivando-se os mesmos.

P.I. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:34

Ato ordinatório
30/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:15

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:43

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/05/2025 15:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
14/05/2025 00:40

Suspensão do Prazo
10/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
07/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034179-94.2024.8.26.0100

Jose Roberto Pacheco Di Francesco

Wadyr Leal de Godoy Filho

Advogado: Thais Cristina Gilioli de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1009612-09.2025.8.26.0053

Gabrielle Regina Ribeiro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jairo do Amor Divino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0006328-28.2024.8.26.0996

Justica Publica

Giliard Lima Batista

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0008078-51.2012.8.26.0296

Instituto Educacional Jaguary - Iej

Mara Pereira de Souza Batista

Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 4002774-10.2025.8.26.0405

Marcelo Fernandes de Miranda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo