04/09/2025 02:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:23

Determinada a citação
02/09/2025 11:46

Audiência de acolhimento - designada - Local Conciliação UB - 12/11/2025 14:15
02/09/2025 11:44

Conclusos para decisão
02/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000437-17.2025.8.26.0189/SP AUTOR: CLEBER FERREIRA JOIAADVOGADO(A): ALEXANDRE DUARTE ZAGATO (OAB SP483862)ADVOGADO(A): ADRIANE ADELIA MENEZES DA SILVA (OAB SP439554)ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA JOIA (OAB SP477819) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Indefiro a tutela de urgência postulada por não haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 54), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) formular pedido certo e determinado no que se refere à pretensão de restituição do valor, compatível com a planilha apresentada, nos termos do art. 322 do Código de Processo Civil, atualizando-se o valor da causa; e b) formular pedido certo e determinado, com a devida indicação dos serviços em relação aos quais busca a declaração de inexigibilidade dos débitos.

Após, conclusos. Intime(m)-se.
29/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 15:13

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 3
29/08/2025 15:13

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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