15/10/2024 10:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/10/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:09

Recebidos os autos
17/07/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 17:17

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:05

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Henrique Moraes (OAB 134682/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1000907-64.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel da Silva Amaro - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, com resolução de mérito, para condenar o requerido: a) a pagar a título de multa pela venda indevida do veículo o valor de R$ 13.746,26, valor a ser atualizado, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a contar da data da celebração do contrato (01/04/2019), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) a pagar o valor de R$ 30.000,00 a título de danos morais, valor a ser monetariamente corrigido a partir da presente data, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) a pagar o valor de R$ R$ 22.619,45, a título de lucro cessante, valor a ser monetariamente corrigido a partir do momento da alienação do veículo, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e d) a pagar o valor de R$ 4.156,00 a título de indenização por danos materiais, valor a ser monetariamente corrigido a partir do momento da alienação do veículo, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Sendo recíproca a sucumbência, entendo que é caso de se dividir os ônus em 50% para cada parte, relativo a custas e despesas processuais, sendo o autor beneficiário da justiça gratuita.

Em favor do patrono do autor, fixo honorários em 15% do valor atualizado da condenação.

Em favor do patrono do requerido, por equidade, fixo honorários em R$ 7.000,00, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

PRI.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:36

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 13:22

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/07/2023 03:00:00, 3ª Vara.
04/05/2023 16:35

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:46

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 06:40

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
08/03/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
07/03/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:58

Expedição de Mandado.
06/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:41

Conclusos para decisão
02/03/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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