05/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1063074-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gerson da Silva Ribeiro -

Vistos.

Diante do requerido pela parte autora, HOMOLOGO a renúncia ao montante que excede ao limite legal para fins de recebimento via RPV.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:57

Homologado o Cálculo
20/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
19/06/2025 22:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
31/05/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 22:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 02:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
16/04/2025 22:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:08

Recebido o recurso
25/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:02

Julgada Procedente a Ação
06/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 17:55

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:59

Recebida a Petição Inicial
11/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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