TJSP - 1500608-48.2021.8.26.0628

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO DE FARIAS MARTINS

CPF *23.***.*34-20

Advogados

JOAO MANUEL GOUVEIA DE MENDONCA JUNIOR

CPF *04.***.*99-23

CLAYTON GONCALVES DA SILVA LEITE

CPF *50.***.*88-14

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO ANTONIO NOBILE

RAMOM NEUGEBAUER DE LIMA

CPF *27.***.*37-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:35

    Autos no Prazo

  • 10/09/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500608-48.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO DE FARIAS MARTINS -

    Vistos.

    Fls. 287/289: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo.

    Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional.

    Fls. 294: Decorrido o prazo sem recolhimento da taxa judiciária, inscreva-se.

    Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

    Int. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), CLAYTON GONÇALVES DA SILVA LEITE (OAB 377193/SP)

  • 25/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 15:31

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 13:32

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:58

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 17/06/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:45

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/06/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:04

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 15/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 14:42

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 11/12/2024 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 14:42

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 13:51

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 11:05

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 12:13

    Autos no Prazo

  • 02/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/05/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/02/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/02/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:24

    Recebida a denúncia

  • 05/02/2024 10:24

    Autos no Prazo

  • 02/02/2024 11:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 12/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/09/2022 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 16:44

    Expedição de Alvará.

  • 27/09/2022 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2022 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 12:21

    Apensado ao processo

  • 05/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:52

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 17:21

    Decretada a prisão preventiva

  • 24/08/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2022 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2022 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2021 13:20

    Mudança de Classe Processual

  • 07/07/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/07/2021 12:08

    Decisão

  • 06/07/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 18:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/03/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2021 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2021 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/03/2021 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2021 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/03/2021 14:59

    Expedição de Alvará.

  • 24/03/2021 13:54

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/03/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/03/2021 21:15

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 21:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006934-05.2019.8.26.0132

Amacyr Dardane

Espolio de Eurides Brame Xavier

Advogado: Jorge Possebon Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2018 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0001359-68.2013.8.26.0506

Condominio Residencial Guedes e Tonani

Maria de Oliveira Silva dos Santos

Advogado: Aline Bratti Nunes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2013 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1016157-41.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elaine Cristina de Souza

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1016157-41.2025.8.26.0071

Elaine Cristina de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1005244-44.2018.8.26.0071

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Lucas Henrique dos Santos Corral

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 14:02

Exibir Processo