09/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
09/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4020730-81.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: ROGERIO DA COSTA PAVANIADVOGADO(A): VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO (OAB SP519772)REQUERENTE: VANESSA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO (OAB SP519772) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Verifico que as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas (guia DARE) e não pelo sistema Eproc.

Todavia, no Eproc, a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente no sistema, por meio do botão 'Custas', disponível na capa do processo tanto do painel do advogado quanto das unidades judiciais, não sendo utilizado o Portal de Custas do TJSP, exclusivo para processos que tramitam no SAJ.

Assim, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a parte autora o correto recolhimento, conforme manual que pode ser acessado pelo link [ https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf ].

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, cabendo à parte interessada formular requerimento de restituição diretamente à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
08/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:50

Determinada a emenda à inicial
08/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
02/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 10:00

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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