03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034360-73.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - MARCIO LUIZ DE SOUZA - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por MARCIO LUIZ DE SOUZA em 25/02/2025.

E, por consequência, fica também declarada a regressão ao regime semiaberto, bem como a perda de 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir, por trabalho ou por estudo, anteriores à data da falta reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:07

Unificação e Soma de Penas
01/09/2025 11:49

Conclusos para julgamento
29/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:11

Apensado ao processo
14/08/2025 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 13:43

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 08:45

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:55

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:23

Concedida Progressão de regime
12/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 22:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:40

Homologado o Cálculo
11/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:33

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
11/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
16/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 22:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
01/04/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:45

Juntada de Petição de resposta
27/03/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:44

Conclusos para decisão
23/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 23:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 19:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
03/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/01/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:08

Suspensão do Prazo
22/08/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:55

Homologado o Cálculo
18/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:35

Declarada a Remição
04/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 14:33

Juntada de Petição de resposta
24/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:59

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2023 14:48

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2023 10:18

Conclusos para decisão
16/04/2023 10:17

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:58

Concedida Progressão de regime
11/04/2023 11:00

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:33

Homologado o Cálculo
27/01/2022 15:06

Conclusos para decisão
20/01/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 17:32

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:32

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 17:29

Classe retificada de 1714 para 386
11/01/2022 17:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:17

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:14

Homologado o Cálculo
01/12/2021 16:00

Conclusos para decisão
29/11/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 17:00

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:59

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2021 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2021 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2021 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:01

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 15:58

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:34

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:50

Expedição de Ofício.
08/11/2021 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 10:55

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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