09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004032-32.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Templo Ajuvano do Amanhecer de Itapecerica da Serra/sp - Grt Engenharia Eireli Epp -

Vistos.

Manifeste-se a embargante em réplica, no prazo de 15 dias.

Anote-se a gratuidade de justiça deferida à embargante.

Fls. 400/407: Diante do v.

Acórdão, defiro a restituição do valor recolhido pela embargante por meio da guia DARE 250590207918702 0001.

Esta decisão servirá como certidão/declaração para os fins do Comunicado CG 1158/2021 (o valor recolhido não foi utilizado).

A interessada deverá se atentar aos termos do Comunicado CG n° 1158/2021, que descreve o procedimento adequado para a restituição.

Considerando que a referida guia já foi inutilizada, proceda a Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia da decisão judicial que deferir a restituição.

A abertura do chamado será realizada pelo servidor da Unidade Judicial pelo link https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/ Paginas/AtendimentoInfo.aspx, na opção Clique para abrir o seu chamado > Sistemas Corporativos > Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima).

Após, intime-se a embargante para que proceda ao pedido de restituição junto à a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: AGAIR PLÁCIDO (OAB 35257/GO), DAVID MENEZES LEMES (OAB 503174/SP)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:45

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:25

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
04/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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