STJ - 0001795-18.2018.8.26.0129

25/02/2022 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/02/2022 14:14

Transitado em Julgado em 23/11/2021 a decisão de fls. 307/309, em atendimento ao acórdão retro

25/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1034689/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1034689 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927 - Publicação prevista para 25/02/2022

22/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01034689/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927/SP

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:46

Incluído em pauta para 16/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1034689/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927/SP

09/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/12/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 1034689/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 312.

16/11/2021 05:36

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 16/11/2021 Petição Nº 1034689/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/11/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1034689/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

12/11/2021 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1034689/2021

12/11/2021 09:15

Protocolizada Petição 1034689/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/11/2021

26/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 849098/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0849098 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 14:30

Negado seguimento ao recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA

14/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2021 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915830/2021

13/10/2021 13:28

Protocolizada Petição 915830/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2021

23/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/09/2021 Petição Nº 849098/2021 -

22/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 849098/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/09/2021 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/09/2021 10:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

21/09/2021 19:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 849098/2021

21/09/2021 19:35

Protocolizada Petição 849098/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/09/2021

01/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2021 Petição Nº 543810/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0543810 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927 - Publicação prevista para 01/09/2021

23/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00543810/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927/SP

09/08/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

05/08/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:01

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543810/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1785927/SP

18/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/06/2021 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572733/2021

17/06/2021 17:25

Protocolizada Petição 572733/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2021

11/06/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/06/2021 Petição Nº 543810/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 543810/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 17:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543810/2021

09/06/2021 17:25

Protocolizada Petição 543810/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2021

01/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2021 Petição Nº 105678/2021 - AgInt nos EDcl no

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0105678 - AgInt nos EDcl no AREsp 1785927 - Publicação prevista para 01/06/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00105678/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1785927/SP

12/04/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:07

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105678/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1785927/SP

23/03/2021 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/03/2021 17:33

Determinada a distribuição do feito

16/03/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 15/03/2021 o prazo para COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 105678/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.

22/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 105678/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105678/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

19/02/2021 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105678/2021

19/02/2021 10:04

Protocolizada Petição 105678/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021

02/02/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 982813/2020 - EDcl

01/02/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0982813 - EDcl no AREsp 1785927 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 18:31

Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA Não-acolhidos

11/12/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 982813/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 220.

01/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2020 Petição Nº 982813/2020 -

30/11/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 982813/2020. Publicação prevista para 01/12/2020)

30/11/2020 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 982813/2020

30/11/2020 10:27

Protocolizada Petição 982813/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2020

24/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 14:49

Não conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA

17/11/2020 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO