STJ - 1506226-40.2021.8.26.0606

29/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799308/2025

28/08/2025 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 459078/2025 - AgRg nos EDcl na

27/08/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459078 - AgRg nos EDcl na Pet 17706 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

20/08/2025 16:45

Conhecido o recurso de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº459078/2025 - AgRg nos EDcl na Pet Pet 17706

02/07/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:36

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00459078/2025 - AgRg nos EDcl na Pet 17706/SP

05/06/2025 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/06/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

04/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 459078/2025 - AgRg nos EDcl na

03/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459078 - AgRg nos EDcl na Pet 17706 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00459078 - AgRg nos EDcl Pet 17706

23/05/2025 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459078/2025

22/05/2025 15:26

Protocolizada Petição 459078/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442181/2025

19/05/2025 15:59

Protocolizada Petição 442181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 362012/2025 - EDcl

15/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362012 - EDcl na Pet 17706 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:00

Embargos de Declaração de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00362012 - EDcl na Pet 17706

25/04/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362012/2025

25/04/2025 16:40

Protocolizada Petição 362012/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360032/2025

25/04/2025 10:29

Protocolizada Petição 360032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS

03/04/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/04/2025 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2603256/SP.

02/04/2025 15:01

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2603256)

31/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272997/2025

31/03/2025 09:28

Protocolizada Petição 272997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 268235/2025

28/03/2025 14:23

Protocolizada Petição 268235/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/03/2025

25/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 970932/2024 - AgRg nos EDcl nos

24/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970932 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2603256 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

12/03/2025 15:53

Conhecido o recurso de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº970932/2024 - AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2603256

23/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/01/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39753/2025

22/01/2025 19:48

Protocolizada Petição 39753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

14/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010422/2024

13/11/2024 10:41

Protocolizada Petição 1010422/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/11/2024

13/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/11/2024 Petição Nº 970932/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 970932/2024 - AgRg nos EDcl nos

11/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 970932/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970932 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2603256 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00970932 - AgRg nos EDcl EAREsp 2603256

11/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 970932/2024 - AgRg nos EDcl nos

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

07/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970932 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2603256 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

01/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970932/2024

31/10/2024 23:28

Protocolizada Petição 970932/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2024

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956005/2024

28/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 956005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 899000/2024 - EDcl

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899000 - EDcl nos EAREsp 2603256 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Embargos de Declaração de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00899000 - EDcl nos EAREsp 2603256

14/10/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904109/2024

14/10/2024 10:32

Protocolizada Petição 904109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 899000/2024

10/10/2024 23:13

Protocolizada Petição 899000/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

08/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS

12/09/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/09/2024 13:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2603256)

09/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 782425/2024

08/09/2024 21:43

Protocolizada Petição 782425/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2024

05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775010/2024

05/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 775010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 702265/2024 - EDcl no AgRg no

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702265 - EDcl no AgRg no AREsp 2603256 - Publicação prevista para 03/09/2024

28/08/2024 10:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:29

Embargos de Declaração de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº702265/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2603256

21/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714023/2024

21/08/2024 19:38

Protocolizada Petição 714023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702265/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 354233/2024 - AgRg

20/08/2024 00:07

Protocolizada Petição 702265/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0354233 - AgRg no AREsp 2603256 - Publicação prevista para 20/08/2024

14/08/2024 12:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 15:11

Não conhecido o recurso de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 354233/2024 - AgRg no AREsp 2603256

04/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/07/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571452/2024

04/07/2024 16:06

Protocolizada Petição 571452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 354233/2024 - AgRg

21/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0354233 - AgRg no AREsp 2603256 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355864/2024

06/05/2024 12:01

Protocolizada Petição 355864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 354233/2024

06/05/2024 08:01

Protocolizada Petição 354233/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de TIAGO RENATO VIEIRA DA SILVA e VALDENIR ARAUJO DOS SANTOS

11/04/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 14:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA