TJSP - 7001982-13.2019.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON PINTO DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR

OAB: 255147/SP

CPF *79.***.*85-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001982-13.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EMERSON PINTO DE SOUZA - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP)

  • 12/09/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 14:47

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/08/2025 14:47

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 23/07/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 10:15

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 18/06/2025 09:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/06/2025 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2025 18:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 14:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 15:06

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:13

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/02/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 21:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 02:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:13

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/10/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/07/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 03:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2024 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2024 13:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/06/2024 13:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2024 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 15:06

    Mudança de Magistrado

  • 07/02/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:00

    Apensado ao processo

  • 26/09/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 17/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 13:47

    Mudança de Magistrado

  • 02/06/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2023.

  • 30/03/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 13:46

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 29/03/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:18

    Desapensado do processo

  • 29/03/2023 13:18

    Desapensado do processo

  • 28/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 09/12/2014 00:00

    Outros

  • 05/12/2014 00:00

    Outros

  • 05/12/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/12/2014 00:00

    Outros

  • 03/12/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/12/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 02/12/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 00:00

    Outros

  • 06/11/2014 00:00

    Outros

  • 06/11/2014 00:00

    Outros

  • 28/10/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 21/10/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/10/2014 00:00

    Outros

  • 16/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/10/2014 00:00

    Outros

  • 26/09/2014 00:00

    Outros

  • 24/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 24/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/09/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 15/09/2014 00:00

    Outros

  • 12/09/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 07/10/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 06/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/03/2013 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 25/03/2013 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 21/03/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 12/03/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 08/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 28/01/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/12/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/12/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 29/11/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/11/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 21/11/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Servec) para destino

  • 07/11/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 31/10/2012 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 01/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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