09/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:34

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 10:39

Prazo
01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012151-69.2022.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Apelado: Boca do Forno Alimentos Eireli - Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A - Apdo/Apte: Tenda Atacado Ltda - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÕES DA CORRÉ E DA PARTE AUTORA - PROTESTO INDEVIDO - PARTE AUTORA DISPÕE QUE NUNCA TEVE RELAÇÃO JURÍDICA COM A EMPRESA QUE ORIGINOU O PROTESTO - POLO PASSIVO COMPOSTO PELA APRESENTANTE, PELO FAVORECIDO E PELO SACADOR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA SOMENTE EM FACE DO FAVORECIDO E DO SACADOR - RECURSO DO AUTOR VISA RESPONSABILIZAR TAMBÉM O APRESENTANTE - IMPOSSIBILIDADE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE FIGUROU COMO MERA MANDATÁRIA, NÃO EXTRAPOLANDO OS LIMITES DE SUA ATUAÇÃO - SÚMULA Nº 476, DO STJ - RECURSO DA CORRÉ FAVORECIDA VISA AFASTAR A SUA RESPONSABILIDADE - DESCABIMENTO - INCONTROVERSO QUE O PROTESTO FOI INDEVIDO HAJA VISTA QUE O SACADOR FOI REVEL, INEXISTINDO QUALQUER APORTE DOCUMENTAL QUE O VINCULE À AUTORA - DEVE PORTANTO HAVER A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA CORRÉ APELANTE, VEZ QUE LÁ CONSTOU COMO FAVORECIDA, ATUANDO COMO ENDOSSATÁRIA - SÚMULA Nº 475, DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 21:36

Acórdão registrado
28/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:32

Julgado virtualmente
25/08/2025 19:22

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:06

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 12:53

Processo Cadastrado
21/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/03/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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