18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005293-23.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Marcelo Aparecido Botelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL e outro - Dessa forma, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil.

Sem despesas processuais, posto que o(a) autor(a) nada adiantou nos autos, a considerar que foi agraciado(a) com os benefícios da assistência judiciária.

Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP)
11/09/2025 09:58

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/09/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:11

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 09:19

Juntada de Ofício
02/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
27/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 19:10

Recebida a Petição Inicial
21/08/2024 09:50

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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