TJSP - 0020497-09.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SOUSA SANTOS

CPF *36.***.*62-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2025 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2025 13:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/09/2025 13:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 19:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020497-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO SOUSA SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)

  • 28/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2025 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:09

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 28/05/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/05/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/03/2025 14:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2025 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2025 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2025 20:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2025 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/02/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:40

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/02/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 08:27

    Apensado ao processo

  • 09/12/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 14:18

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 29/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:17

    Apensado ao processo

  • 26/07/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 21:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 22:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 09:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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