09/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 12:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:55

Recebido o recurso
19/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 13:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
04/03/2024 12:14

Conclusos para julgamento
06/02/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 14:57

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Gleison Aparecido Vernillo (OAB 356390/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG) Processo 1004723-33.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lemos de Oliveira - Reqdo: BANCO CETELEM S.A. -

Vistos. 1.

Fls. 56/73: Anotado o patrono indicado para recebimento das futuras publicações. 2.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 4.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
17/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:01

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 13:52

Expedição de Carta.
18/04/2023 13:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2023 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
17/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2023 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 17:09

Conclusos para despacho
28/03/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 18:03

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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