TJSP - 1500252-35.2022.8.26.0558

1ª instância - Vara Unica de Urupes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL APARECIDO DE ARAUJO

CPF *52.***.*82-26

Advogados

DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM

OAB: 449406/SP

CPF *84.***.*56-89

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO DONIZETI RABELLO

CPF *99.***.*90-86

GABRIELA PEREIRA DE ARAUJO

CPF *52.***.*40-21

DAYANE CRISTINA SANCHES

CPF *27.***.*46-01

GUILHERME GARBUIO

MARCIO OLINTO VITORINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB 449406/SP) Processo 1500252-35.2022.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL APARECIDO DE ARAÚJO - Cumpra-se o v.acórdão de fls. 356/360.

    Expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado remetendo à Vara das Execuções Criminais competente para controle e fiscalização das penas aplicadas, com exceção da pena de multa.

    Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência do valor apreendido à fl. 68 em favor da FUNAD.

    Oficie-se ao SENAD requisitando providências quanto aos bens apreendidos nos autos.

    Sem prejuízo, expeça-se certidão de sentença dando-se vista dos autos ao representante do MP para providências cabíveis quanto à pena de multa.

    Int.

  • 28/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:54

    Protocolizada Petição

  • 25/08/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 18:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:06

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 12:31

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/05/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 16:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2023 04:00:00, Vara Única.

  • 25/08/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 11:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 09:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/08/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 16:37

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 05/08/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 15:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 10:59

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2022 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/05/2022 11:03

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/05/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 12:51

    Expedição de Alvará.

  • 08/05/2022 12:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/05/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2022 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2022 03:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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