TJSP - 0000776-16.2020.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIKON ANDRE BERNARDO DA SILVA

Advogados

NATALICIO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 339500/SP

CPF *42.***.*20-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:13

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 04:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000776-16.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAIKON ANDRE BERNARDO DA SILVA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: BEATRIZ JARDIM TRONCON (OAB 517842/SP), NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 339500/SP)

  • 28/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:44

    Determinada a Regressão de Regime

  • 20/03/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:53

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 16:15

    Apensado ao processo

  • 27/05/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2024 20:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/02/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2023 11:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2023 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 00:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2023 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2023 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2023 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2023 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/07/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 09:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:36

    Concedida Progressão de regime

  • 21/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2023 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2023 14:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2023 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 11:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2021 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 12:51

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 17:36

    Homologado o Cálculo

  • 27/02/2020 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 17:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 16:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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