TJSP - 1042127-34.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 15:21
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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05/09/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:54
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:54
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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28/08/2025 16:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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26/08/2025 12:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1042127-34.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Sampaio Provetti - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) -
25/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:54
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
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15/08/2025 16:36
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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