TJSP - 0009478-94.2015.8.26.0361
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 14:49
Juntada de Ofício
-
15/01/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:33
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:32
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:32
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:32
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP) Processo 0009478-94.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jesse Borges Macena -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se a guia de execução, regularizando-a nos termos do Comunicado CG 328/2023, item 4.5 e seguintes.
Certifique-se a existência de objetos, valores ou drogas apreendidas nos autos.
Elabore-se o cálculo da pena de multa e das custas processuais, após abra-se vista às partes para manifestação.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado mediante a identificação 14600-5 Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória através dos seguintes dados bancários: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência: 1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP.
Com as manifestações ou decorrido o prazo sem sua apresentação, tornem conclusos. -
24/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 10:53
Juntada de Mandado
-
17/08/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 16:05
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:50
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:49
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:49
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:49
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:49
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 17:21
Recebidos os autos
-
16/03/2022 17:21
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/03/2022 17:14
Recebidos os autos
-
14/03/2022 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2022 11:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2022 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2022 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2022 10:30
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 10:29
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2022 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2022 06:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2022 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2021 14:26
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2021 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2019 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2019 16:04
Recebidos os autos
-
13/09/2018 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/09/2018 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2018 08:20
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
21/07/2018 08:20
Evoluída a classe de 280 para 283
-
18/06/2018 14:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 16:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 13:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 12:19
Recebidos os autos
-
18/08/2017 18:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2016 18:36
Juntada de Mandado
-
05/07/2016 15:29
Expedição de Certidão.
-
05/07/2016 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2016 15:55
Recebidos os autos
-
06/06/2016 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2016 14:19
Expedição de Ofício.
-
31/05/2016 14:19
Expedição de Ofício.
-
30/05/2016 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2016 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2016 14:03
Expedição de Mandado.
-
30/05/2016 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2016 11:39
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2016 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
10/05/2016 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2015 18:05
Recebidos os autos
-
16/10/2015 15:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/10/2015 09:59
Expedição de Mandado.
-
04/09/2015 16:53
Expedição de Ofício.
-
20/07/2015 15:48
Recebidos os autos
-
20/07/2015 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2015 14:32
Expedição de Mandado.
-
16/07/2015 14:32
Expedição de Ofício.
-
16/07/2015 14:31
Expedição de Ofício.
-
16/07/2015 14:31
Expedição de Ofício.
-
16/07/2015 14:31
Expedição de Ofício.
-
29/06/2015 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2015 19:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2015 19:36
Expedição de Ofício.
-
26/06/2015 13:52
Recebidos os autos
-
24/06/2015 12:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2015 16:28
Recebidos os autos
-
18/06/2015 11:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2015 15:53
Expedição de Mandado.
-
16/06/2015 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2015 17:47
Recebidos os autos
-
15/06/2015 12:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2015 12:31
Recebidos os autos
-
15/06/2015 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/06/2015 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2015
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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