15/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 20:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014479-17.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN PABLO DA SILVA PINHEIRO - Homologo o cálculo de penas de JUAN PABLO DA SILVA PINHEIRO, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:49

Homologado o Cálculo
28/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:54

Declarada a Remição
15/08/2025 17:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 01:00

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:00

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:00

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:00

Expedição de Certidão.
02/12/2023 00:59

Homologado o Cálculo
01/12/2023 15:40

Conclusos para decisão
30/11/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:15

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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