15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001873-58.2012.8.26.0505 (apensado ao processo 0001750-60.2012.8.26.0505) (505.01.2012.001873) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Município da Estância Turística de Ribeirão Pires - Edison Dias Junior - - Luiz Mauro Comissário e outro - Olavo Tarricone Filho - Regina Helena Coelho Covas - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa PETRUS (Sisbajud, Renajud e Infojud), juntada(s) aos autos. - ADV: IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), MAIRA RODRIGUES COSTA GALVANO NASCIMENTO (OAB 228132/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), CAMILA BRANDÃO SAREM OROSCO (OAB 245521/SP), ALEXANDRE MASSARANA DA COSTA (OAB 271883/SP)
04/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:01

Expedição de Mandado.
29/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 17:06

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:05

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/12/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:06

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:31

Juntada de Petição de parecer
13/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/11/2024 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
29/11/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Alegações finais
15/10/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
16/08/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 03:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2023 12:04

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 16:43

Recebidos os autos do Advogado
21/04/2022 05:40

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 13:48

Decisão
31/03/2022 11:43

Recebidos os autos da Conclusão
29/06/2021 14:31

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2019 11:17

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2019 11:43

Apensado ao processo
07/08/2018 12:01

Expedição de Certidão.
03/08/2018 16:54

Decisão
03/08/2018 16:53

Expedição de Certidão.
31/07/2018 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 09:06

Expedição de Certidão.
29/09/2017 17:29

Recebidos os autos da Conclusão
29/09/2017 14:12

Decisão
25/05/2017 11:14

Conclusos para despacho
18/10/2016 11:30

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2016 09:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/10/2016 15:07

Proferido Despacho
03/03/2016 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2015 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2015 09:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/09/2015 10:32

Recebidos os autos do Ministério Público
08/09/2015 10:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/07/2015 09:59

Conclusos para despacho
31/07/2015 09:58

Expedição de Certidão.
31/07/2015 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2015 11:24

Recebidos os autos do Ministério Público
08/06/2015 10:03

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/06/2015 11:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2015 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2015 15:20

Recebidos os autos da Conclusão
25/05/2015 23:39

Decisão
08/09/2014 14:27

Conclusos para despacho
05/09/2014 16:55

Recebidos os autos da Conclusão
04/09/2014 16:23

Decisão
03/09/2014 13:20

Conclusos para despacho
31/03/2014 18:26

Expedição de Certidão.
17/03/2014 13:59

Conclusos para despacho
17/03/2014 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2014 16:50

Recebidos os autos do Advogado
20/02/2014 11:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/02/2014 11:58

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2014 11:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
14/02/2014 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2014 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2013 14:31

Expedição de Certidão.
18/12/2013 10:51

Recebidos os autos da Conclusão
17/12/2013 19:14

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa
17/12/2013 14:32

Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa
12/12/2013 11:57

Conclusos para despacho
10/12/2013 17:26

Conclusos para despacho
10/12/2013 16:29

Recebidos os autos do Ministério Público
03/12/2013 11:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/11/2013 16:53

Recebidos os autos da Conclusão
25/11/2013 19:21

Decisão
08/11/2013 11:44

Conclusos para despacho
17/10/2013 16:11

Conclusos para despacho
04/10/2013 17:50

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/09/2013 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/09/2013 13:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2013 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2013 13:26

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/09/2013 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2013 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2013 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2013 11:35

Recebidos os autos do Ministério Público
16/09/2013 10:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/09/2013 10:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2013 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2013 11:30

Ato ordinatório
09/09/2013 18:27

Recebidos os autos da Conclusão
09/09/2013 16:17

Decisão
29/08/2013 10:16

Conclusos para despacho
21/08/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/08/2013 00:00

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2013 00:00

Ato ordinatório
12/07/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
01/04/2013 00:00

Aguardando Publicação
11/03/2013 00:00

Aguardando Prazo
01/03/2013 00:00

Aguardando Prazo
28/02/2013 00:00

Aguardando Digitação
30/01/2013 00:00

Aguardando Prazo
22/10/2012 00:00

Aguardando Digitação
19/10/2012 00:00

Despacho Proferido
16/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
04/10/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
03/10/2012 00:00

Aguardando Publicação
16/08/2012 00:00

Aguardando Digitação
15/08/2012 00:00

Aguardando Providências
15/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
10/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
05/07/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/07/2012 00:00

Despacho Proferido
25/06/2012 00:00

Aguardando Publicação
22/05/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/05/2012 00:00

Despacho Proferido
26/04/2012 00:00

Aguardando Publicação
18/04/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2012 00:00

Aguardando Prazo
03/04/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/04/2012 00:00

Aguardando Publicação
02/04/2012 00:00

Aguardando Digitação
22/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
21/03/2012 11:31

Recebimento de Carga
21/03/2012 00:00

Aguardando Providências
21/03/2012 00:00

Despacho Proferido
21/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/03/2012 18:24

Carga à Vara Interna
20/03/2012 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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