01/09/2025 10:39

Prazo
01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000563-53.2024.8.26.0028 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: THAISE LOYANE PEREIRA - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ REJEIÇÃO AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TOMADO POR SERVIDOR PÚBLICO QUE VEIO A FALECER NO CURSO DA RELAÇÃO CONTRATUAL AÇÃO PROPOSTA EM FACE DOS HERDEIROS (GENITORES) INCAPACIDADE SUPERVENIENTE DA CORRÉ (GENITORA), QUE PASSOU A SER REPRESENTADA POR CURADORA SENTENÇA PROFERIDA SEM PRÉVIA CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA, POIS, EM GRAU RECURSAL, O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE TAL QUESTÃO, CONFIRMANDO O ENTENDIMENTO DE QUE O INTERESSE EM DISCUSSÃO É PATRIMONIAL DISPONÍVEL (ART. 279, § 2º, CPC) NÃO CONSTATADA, NO CASO, PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DEPÓSITO REALIZADO NA CONTA CORRENTE DO FALECIDO NO CURSO DA DEMANDA QUE, EMBORA UTILIZADO PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, NÃO QUITOU A DÍVIDA ÔNUS SUCUMBENCIAIS CORRETAMENTE ARBITRADOS SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nestor Gabriel da Silva (OAB: 497966/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:28

Acórdão registrado
29/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:23

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:47

Parecer - Prazo - 30 dias
29/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 15:50

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 11:34

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
30/04/2025 09:22

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 11:43

Processo Cadastrado
14/04/2025 14:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002124-75.2025.8.26.0514

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Renata Cardoso Bolzan Martins

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1001337-03.2023.8.26.0066

Bianca Leite Rodrigues Toloto Pereira

Sq Participacoes LTDA

Advogado: Elvis Ozias Benevides dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1001337-03.2023.8.26.0066

Bianca Leite Rodrigues Toloto Pereira

Sq Participacoes LTDA

Advogado: Elvis Ozias Benevides dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1000563-53.2024.8.26.0028

Banco do Brasil S/A

Sebastiao Luiz Pereira - Espolio

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0028130-93.2009.8.26.0451

Ana de Castro Lopes

Jose Flaviano Lopes

Advogado: Juliana Dutra Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2009 11:32

Exibir Processo