18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1501857-90.2019.8.26.0438Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - RouboAutor: Justiça PúblicaRéu: DAVID DE ALMEIDA BRUNOEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAVID DE ALMEIDA BRUNO, PROCESSO Nº 1501857-90.2019.8.26.0438, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Correa Ortega, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DAVID DE ALMEIDA BRUNO, (Alcunha: N/C), Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, RG 33.099.123, CPF *19.***.*29-32, pai LAZARO JOSE BRUNO, mãe LAURINDA LOPES DE ALMEIDA BRUNO, Nascido/Nascida em 04/09/1979, de cor Branco, natural de Aracatuba, - SP, com endereço à Rua Barao do Rio Branco, 6, Centro, ESTANCIA SANTA GENOVEVA, CEP 16200-001, Birigui - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER O RÉU DAVID DE ALMEIDA BRUNO por insuficiência de provas para a condenação com fulcro no art. 386, VII do CPP. Considerando o desfecho do processo, revogo a prisão preventiva e determino a expedição de alvará de soltura. Sem custas. Deferido o direito de recorrer em liberdade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:45

Expedição de Mandado.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 18:04

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:31

Juntada de Alvará
27/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:05

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
27/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:59

Juntada de Mandado
19/12/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:35

Expedição de Ofício.
17/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:38

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
10/12/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 03:30:00, 3ª Vara.
09/12/2024 17:06

Juntada de Ofício
06/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:12

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:54

Juntada de Mandado
27/10/2024 04:59

Suspensão do Prazo
18/10/2024 10:51

Juntada de Ofício
14/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:10

Juntada de Ofício
05/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:56

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:09

Decretada a prisão preventiva
19/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/03/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 23:05

Suspensão do Prazo
18/05/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:07

Expedição de Ofício.
12/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.
04/02/2022 22:35

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
16/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 08:21

Expedição de Certidão.
12/11/2021 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 08:20

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:51

Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:59

Decisão
29/04/2021 17:18

Conclusos para despacho
29/04/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 17:04

Expedição de Certidão.
26/04/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2021 17:03

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 10:24

Expedição de Certidão.
12/04/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 10:15

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:05

Conclusos para despacho
01/02/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 14:40

Expedição de Certidão.
28/01/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 14:38

Juntada de Carta precatória
18/11/2020 17:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 16:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 06:35

Expedição de Carta precatória.
03/09/2020 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2020 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 13:57

Expedição de Certidão.
02/09/2020 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2020 13:55

Juntada de Ofício
13/08/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 11:49

Expedição de Ofício.
22/07/2020 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2020 09:34

Juntada de Outros documentos
07/04/2020 10:23

Expedição de Ofício.
02/04/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 17:27

Conclusos para despacho
26/02/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2020 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2020 12:58

Juntada de Carta precatória
20/01/2020 13:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 11:03

Expedição de Ofício.
16/01/2020 11:37

Expedição de Carta precatória.
16/01/2020 09:10

Juntada de Certidão
15/01/2020 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/01/2020 16:19

Expedição de Certidão.
15/01/2020 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2020 16:08

Mudança de Classe Processual
15/01/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 15:41

Recebida a denúncia
16/12/2019 18:30

Conclusos para despacho
11/12/2019 18:22

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2019 17:15

Expedição de Certidão.
29/11/2019 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2019 09:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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