15/05/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 07:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:36

Expedição de Carta.
05/02/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 22:08

Conclusos para despacho
19/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Eder Coelho dos Santos (OAB 352161/SP), Anna Laura Sancinetti Zanferrari (OAB 377962/SP) Processo 1002835-45.2023.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Reqdo: Jose Olimpio Neto de Lima - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência concedida às fls. 36/37 e, assim, CONSOLIDAR à autora a propriedade e a posse do veículo Ford/Fiesta Sed. 1.6 8V F, ano de fabricação 2006 e modelo 2007, de cor prata e placas DMQ2H61/SP.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, das despesas judiciais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, se o caso, o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Neste ponto, tendo em vista que o requerimento de gratuidade da justiça interessa, em verdade, ao espólio, traga o réu, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, a última declaração de bens entregue pelo falecido à Receita Federal do Brasil.

Os valores depositados judicialmente às fls. 71/72 e fls. 114/115 deverão ser levantados em favor da requerente, porque servem incontroversamente à quitação, ainda que parcial, do débito, reduzindo-se, assim, o saldo devedor.

Para tanto, deverá a parte interessada apresentar o formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, para expedição do respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico.

Fica ressaltado que o patrono indicado no referido formulário deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Proceda a serventia à correção do polo passivo da reconvenção, a fim de que nele figure como requerido apenas o espólio de José Olimpio Neto de Lima, devendo Márcia Andréa de Lima Matos figurar como sua representante.

Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente.
15/08/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 19:12

Conclusos para julgamento
13/07/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2023 06:15

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 23:27

Conclusos para despacho
03/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2023 23:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 23:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:12

Expedição de Mandado.
26/04/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 11:54

Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 09:35

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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