TJSP - 0000262-05.2017.8.26.0567

1ª instância - Criminal de Sao Roque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS DOS SANTOS

CPF *82.***.*35-20

Advogados

RODRIGO ANTONIO PAES

OAB: 234900/SP

CPF *71.***.*84-39

MAURICIO KIEL DA SILVA

OAB: 307393/SP

CPF *22.***.*53-03

SANDRO RAMAZZINI

OAB: 301742/SP

CPF *61.***.*12-84

Terceiro

Partes

FRANCIELE AUGUSTO DE CAMARGO

CPF *97.***.*48-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO DE MELO ALMEIDA

CPF *45.***.*67-01

LUIZ RICARDO DA SILVA NETO

CPF *09.***.*91-53

JEAN LUIZ BAROSA FIRMINO

CPF *69.***.*53-59

DANILO CEZAR CORDEIRO DO NASCIMENTO

LUIZ DE CAMARGO JUNIOR

WANDERLEY JOSE BARBOSA

CPF *96.***.*76-69

ALEXSANDRE RODRIGUES SANTOS

CPF *55.***.*75-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário -  Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Jose Marcos dos Santos,  PROCESSO Nº 0000262-05.2017.8.26.0567, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Roberto de  Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital  virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE MARCOS DOS SANTOS, (Outros nomes: n/c, Alcunha: Marquinhos), Brasileiro,   Casado, Empreiteiro, RG 26.382.357, CPF *82.***.*35-20, pai n/c, mãe QUITERIA OLINDINA DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida em 09/07/1969, de cor Branco, natural de Catende, - PE, com endereço à Rua Rotary Club, 287, apto A-7, Jardim Florida, CEP 18133-050, Sao Roque - SP, Fone 11 4192 4417. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do  qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que pague a TAXA JUDICIÁRIA (GUIA DARE – COD 230-6) no valor de 100 UFESP,  cujo valor atual é de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), referente ao determinado na sentença quanto às custas processuais, nos termos da Lei 11.608/2003, no  prazo máximo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. A emissão de guias DARE para  recolhimento da taxa judiciária é realizada, exclusivamente, pelo Portal de Custas, Recolhimentos e  Depósitos (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e  passado nesta cidade de Sao Roque, aos 16 de setembro de 2025. 

  • 17/09/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 14:06

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/12/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 11:29

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 15:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/11/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 11:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/08/2023 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/08/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 10:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 19:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/02/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2022 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 15:06

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/09/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 13:55

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/06/2022 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 09:46

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária

  • 15/02/2022 20:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 21:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/02/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 22:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2021 10:19:30, 1ª Vara Criminal.

  • 02/12/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2021 14:06

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2021 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/10/2021 10:30

    Proferido Despacho

  • 09/08/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 11:09

    Proferido Despacho

  • 07/07/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2021 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 19:18

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 14:22

    Juntada de Carta precatória

  • 02/04/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 08:48

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2019 15:51

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2019 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 11:49

    Proferido Despacho

  • 01/11/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2019 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2019 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 16:18

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 16:17

    Juntada de Carta precatória

  • 07/06/2019 11:01

    Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 14:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2019 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 13:42

    Ato ordinatório

  • 27/03/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2019 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2019 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2019 15:09

    Decisão

  • 14/12/2018 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2018 14:47

    Juntada de Carta precatória

  • 13/12/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 10:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2018 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2018 10:13

    Recebida a denúncia

  • 04/06/2018 14:42

    Mudança de Classe Processual

  • 13/04/2018 15:13

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 16:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2018 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2018 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2017 16:32

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2017 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2017 10:23

    Proferido Despacho

  • 12/06/2017 16:31

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 16:52

    Mudança de Classe Processual

  • 05/06/2017 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2017 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2017 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2017 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2017 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2017 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2017 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2017 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2017 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2017 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2017 13:21

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2017 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2017 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2017 12:24

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 21/05/2017 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2017 11:56

    Apensado ao processo

  • 21/05/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2017 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2017 11:19

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/05/2017 11:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/05/2017 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2017 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2017 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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