28/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502205-91.2022.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS FERNANDO DA SILVA - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06.

Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra DOUGLAS FERNANDO DA SILVA.

No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 24 de fevereiro de 2026, às 15:00 horas, determinando que o ato se realize de forma mista.

Para o ato, cite-se e intime-se o réu DOUGLAS FERNANDO DA SILVA para que compareça presencialmente ao Fórum.

Intimem-se as testemunhas de acusação, oficiando-se ao superior hierárquico dos policiais civis, consignando que serão ouvidos virtualmente.

Ao IIRGD, comunique-se o recebimento da denúncia.

Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso.

Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP)
27/08/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:20

Recebida a denúncia
08/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:29

Juntada de Ofício
05/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:15

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 14:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 13:46

Suspensão do Prazo
03/10/2023 09:34

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 11:44

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
18/08/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:52

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:27

Conclusos para despacho
08/10/2022 07:22

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:12

Expedição de Alvará.
09/09/2022 14:40

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/09/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 11:26

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 08:50

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2022 01:40:00, 2ª Vara Criminal.
09/09/2022 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/09/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005578-78.2024.8.26.0100

Tatiane Gomes dos Santos

Banco Santander

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0017624-19.2024.8.26.0100

Temuco Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Instaulares Instalacoes Sanitarias S/C L...

Advogado: Samir Farhat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2021 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1000211-83.2020.8.26.0142

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Rosilaine Duarte

Advogado: Gustavo de Oliveira Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2020 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0000262-05.2017.8.26.0567

Jose Marcos dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mauricio Kiel da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000262-05.2017.8.26.0567

Justica Publica

Jose Marcos dos Santos

Advogado: Mauricio Kiel da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2017 11:31

Exibir Processo