TJSP - 0010783-36.2024.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010783-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO JOVINIANO DOS SANTOS CUSTODIO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de ANTONIO JOVINIANO DOS SANTOS CUSTODIO, CPF: *09.***.*60-75, MTR: 1361406-0, RG: 53471890, RJI: 245415336-06, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho.
Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP) -
28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:52
Declarada a Remição
-
27/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 21:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 18:36
Juntada de Petição de resposta
-
13/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/07/2025 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/07/2025 14:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/07/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/07/2025 14:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/07/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 05:07
Suspensão do Prazo
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11/03/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:48
Homologado o Cálculo
-
10/03/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 17:46
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/02/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 17:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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