15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001468-93.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Martins de Moraes - Banco Master S.a. - Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principais formulados por CARLOS ALBERTO MARTINS DE MORAES em face de BANCO MASTER S/A e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

No mais, confirmo a liminar de fls. 39/42.

Ante a sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, em conformidade com o art. 86, parágrafo único, do CPC.

No mais, sua exigibilidade está suspensa em virtude do contido no art. 98, § 3º, do CPC (fls. 39/42).

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por BANCO MASTER S/A em relação ao autor CARLOS ALBERTO MARTINS DE MORAES.

Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas processuais relativas ao pedido reconvencional e de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da condenação, cabendo analisar posteriormente eventual concessão da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.R.I. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP)
27/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:53

Julgada improcedente a ação
18/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:03

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:04

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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