01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1037071-83.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037071-83.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eili Julia da Silva Faria (E outros(as)) e outro; Advogada: Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Advogado: Sérgio Stéfano Simões (OAB: 185077/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
20/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:08

Concedida a Segurança
23/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:24

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:09

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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