01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1001513-70.2023.8.26.0069; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001513-70.2023.8.26.0069; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: Município de Iacri; Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador); Apelado: Emerson Ribeiro Chaves; Advogado: Gilson Rodrigues de Souza (OAB: 354544/SP); Apelado: Eurico Jaques e outro; Advogado: Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP)
04/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
03/08/2024 09:10

Expedição de Carta.
03/08/2024 09:10

Expedição de Carta.
03/08/2024 09:10

Expedição de Carta.
03/08/2024 09:10

Expedição de Carta.
03/08/2024 09:09

Expedição de Carta.
03/08/2024 09:09

Expedição de Carta.
01/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 04:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 11:44

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2024 13:22

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/04/2024 02:00:00, Vara Única.
01/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 17:54

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:01

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:58

Expedição de Mandado.
31/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:39

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:39

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:38

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:37

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 15:57

Concedida a Medida Liminar
31/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049475-47.2022.8.26.0100

Ampia Design Espacos Corporativos Eireli...

Jailson Martins de Almeida

Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2017 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1086013-49.2025.8.26.0053

Dickson Caetano da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Karolina Moreira Capucho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1009003-87.2024.8.26.0529

Maria Luiza Leite Caetano

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Leandro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1009530-11.2024.8.26.0506

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Giovanni Michelangelo Pizza Rosa

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1001771-17.2024.8.26.0111

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Roberto Azevedo Cordeiro

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 17:06

Exibir Processo