TJSP - 0009151-27.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0009151-27.2024.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ricardo Marques de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Ante o teor da informação retro (fl. 29), remetam-se os autos à vara de origem, a fim de que a agravante seja intimada a se manifestar sobre eventual interposição em duplicidade do presente recurso, bem como para intimação do Ministério Público ao oferecimento das contrarrazões recursais.
Após, tornem os autos a este Tribunal de Justiça para deliberações cabíveis.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
01/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 11:39
Desapensado do processo
-
14/06/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/06/2024 15:00
Mantida a Decisão Anterior
-
04/06/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/05/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 13:55
Apensado ao processo
-
17/05/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1055594-79.2024.8.26.0506
William Alves de Oliveira
Autovias S/A
Advogado: Amanda Flores da Silva Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 12:43
Processo nº 0000575-56.2025.8.26.0123
Roberta Aparecida Branger
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 12:55
Processo nº 1026495-64.2024.8.26.0506
Andersson Galves de Lima
Leandro Silva Oliveira
Advogado: Ricardo Sordi Marchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2024 18:21
Processo nº 1062075-25.2025.8.26.0053
Reginaldo Aparecido de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Alberto Branco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 12:40
Processo nº 0009151-27.2024.8.26.0041
Ricardo Marques de Oliveira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00