TJSP - 0004779-13.2025.8.26.0037
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação deExecução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVECONTRA JAQUELINE ROBERTA MORAES DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº0004779-13.2025.8.26.0037O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Executado: JAQUELINE ROBERTA MORAES DE OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Manicure, RG 39033076, CPF *30.***.*56-69, pai JUAREZ ROBERTOMORAES DE OLIVEIRA, mãe MARILEIDE DE JESUS DE OLIVEIRA FELIPE,Nascido/Nascida em 21/10/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à RuaPadre Duarte, 3090, Jardim Santa Angelina, CEP 14802-215, Araraquara - SP, que, atualmenteencontra-se em local incerto ou não sabido para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após odecurso do prazo do presente edital, compareça, munido dos documentos: RG, CPF ecomprovante de endereço, perante o Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca deAraraquara, sito à Rua dos Libaneses, 1998, Bairro do Carmo, Araraquara-SP para dar início aocumprimento da pena restritiva de direitos referente ao PEC: 0004779-13.2025.8.26.0037, cientificando-o de que eventual descumprimento poderá acarretar a conversão em pena privativade liberdade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. -
25/08/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 09:59
Conclusos para decisão
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21/08/2025 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/08/2025 09:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
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30/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
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30/07/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/07/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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11/07/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 20:44
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2025 08:37
Conclusos para decisão
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02/07/2025 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/07/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 15:35
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/06/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 10:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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