01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1029758-71.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029758-71.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Plano Aracati Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Gustavo Meneghini de Oliveira (OAB: 207056/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
20/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 06:39

Juntada de Certidão
25/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:40

Expedição de Carta.
14/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 10:40

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/04/2025 04:22

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:03

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:39

Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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