01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1004562-19.2016.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004562-19.2016.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Apelado: Ciro Argenta (Justiça Gratuita); Advogado: Glaucio Yuiti Nakamura (OAB: 159525/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
20/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:15

Ato ordinatório
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:25

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 19:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2024 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2024 10:13

Ato ordinatório
20/09/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:57

Conclusos para despacho
04/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 19:18

Expedição de Certidão.
24/01/2023 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 09:30

Ato ordinatório
08/11/2022 07:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 18:51

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:35

Expedição de Ofício.
05/09/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
05/08/2022 13:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 17:37

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2019 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 15:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2019 09:55

Expedição de Certidão.
12/02/2019 14:12

Ato ordinatório
11/02/2019 16:09

Juntada de Outros documentos
22/12/2018 04:15

Suspensão do Prazo
25/10/2018 01:28

Suspensão do Prazo
05/10/2018 17:09

Juntada de Ofício
21/09/2018 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2018 18:05

Juntada de Mandado
19/09/2018 10:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2018 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2018 18:14

Expedição de Mandado.
13/09/2018 14:54

Expedição de Certidão.
13/09/2018 14:36

Ato ordinatório
11/09/2018 17:23

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 10:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 14:42

Expedição de Ofício.
02/02/2018 09:43

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2018 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2018 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2018 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2018 10:55

Expedição de Certidão.
13/09/2017 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2017 09:40

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2017 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 10:41

Conclusos para despacho
26/08/2017 13:55

Expedição de Certidão.
03/02/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2017 11:41

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2017 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2017 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2017 11:19

Proferido Despacho
18/01/2017 16:15

Conclusos para despacho
10/11/2016 11:22

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2016 15:08

Juntada de Carta precatória
01/11/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2016 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2016 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2016 14:23

Juntada de Mandado
27/10/2016 10:51

Ato ordinatório
21/10/2016 14:13

Expedição de Certidão.
21/10/2016 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 09:45

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2016 09:16

Expedição de Certidão.
18/10/2016 06:42

Juntada de Petição de contestação
14/10/2016 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2016 13:18

Juntada de Outros documentos
13/10/2016 11:05

Juntada de Outros documentos
13/10/2016 11:04

Juntada de Outros documentos
12/10/2016 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 18:09

Expedição de Carta precatória.
11/10/2016 11:36

Conclusos para despacho
11/10/2016 11:27

Mudança de Classe Processual
11/10/2016 10:45

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2016 18:08

Expedição de Mandado.
10/10/2016 14:45

Expedição de Certidão.
10/10/2016 14:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2016 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2016 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2016 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 10:26

Conclusos para despacho
30/09/2016 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2016 11:19

Juntada de Outros documentos
16/09/2016 10:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2016 10:25

Juntada de Outros documentos
16/09/2016 10:20

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2016 18:12

Expedição de Ofício.
15/09/2016 18:11

Expedição de Ofício.
15/09/2016 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 15:33

Decisão
09/09/2016 11:30

Conclusos para decisão
06/09/2016 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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