09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012994-03.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Donizeti Antônio de Morais - Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Sabesp - Fls. 248/251: conheço dos embargos, visto que tempestivos.

Todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição, erro ou obscuridade relativamente às questões suscitadas, na sentença atacada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa.Ademais, ressalta-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio.Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença, nos termos em que foi exarada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB 393799/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
08/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 15:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:41

Mudança de Magistrado
26/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 09:58

Mudança de Magistrado
28/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:17

Mudança de Magistrado
26/06/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 23:49

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 22:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 07:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:24

Expedição de Carta.
28/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 05:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:45

Expedição de Carta.
31/07/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:39

Recebida a Petição Inicial
08/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 08:05

Conclusos para decisão
22/05/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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