17/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005989-44.2024.8.26.0196 (processo principal 1001495-56.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sonia Goreti Nicacio da Silva - Prefeitura Municipal de Franca -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Frente ao certificado pela serventia (fls. 216) e manifestação recebida (fls. 186/215), abra-se vista a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para manifestação acerca da possibilidade de nomeação de defensor dativo, de modo a haver manejo do ofício requisitório almejado.

Prazo de quinze dias. 2.

Conclusos, depois, com urgência.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 01 de setembro de 2025. - ADV: EMERSON AFONSO ROSA (OAB 439071/SP), HENRIQUE PERES AZEVEDO (OAB 422881/SP)
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 12:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:07

Homologado o Cálculo
12/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2024 07:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:12

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
07/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502449-82.2019.8.26.0229

Justica Publica

Pedro Luis Silva Santos

Advogado: Joao Carlos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1013600-05.2023.8.26.0604

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Joziel Soares de Freitas

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1010071-93.2022.8.26.0577

Adriano Tanus Jorge

Unimed de Sao Jose dos Campos Cooperativ...

Advogado: Fabio Gindler de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1010071-93.2022.8.26.0577

Unimed de Sao Jose dos Campos Cooperativ...

Adriano Tanus Jorge

Advogado: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1005969-59.2025.8.26.0565

Gustavo Jose Modesto

Condominio Flamboyant

Advogado: Gisela Luisa Sterzi de Britto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 16:42

Exibir Processo