01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1074971-71.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074971-71.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Hesa 184 Investimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador)
20/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/08/2025 03:56

Expedição de Certidão.
03/08/2025 03:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:34

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:09

Juntada de Decisão
06/05/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:33

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 04:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 04:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 04:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:35

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
22/01/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:04

Concedida a Dilação de Prazo
11/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
09/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 07:25

Expedição de Certidão.
01/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:58

Concedida a Dilação de Prazo
26/08/2024 08:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:53

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 06:23

Expedição de Certidão.
21/07/2024 06:22

Expedição de Certidão.
13/07/2024 14:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:54

Conclusos para decisão
06/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 08:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:13

Ato ordinatório
09/01/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 08:34

Suspensão do Prazo
27/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:40

Expedição de Mandado.
17/11/2023 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 07:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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