01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1005491-69.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005491-69.2024.8.26.0053; Assunto: Prova de Títulos; Apelante: Sergio de Oliveira da Silva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Advogado: Lindson Rafael Silva (OAB: 54492/GO); Advogada: Ana Clara Saturnino Morato Suzana (OAB: 63313/GO); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador)
20/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 04:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:58

Ato ordinatório
23/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2025 03:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2024 00:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/11/2024 17:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/10/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:22

Denegada a Segurança
26/03/2024 15:50

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:27

Juntada de Petição de parecer
08/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:15

Juntada de Mandado
09/02/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:15

Juntada de Mandado
09/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:07

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 20:47

Concedida a Medida Liminar
31/01/2024 11:04

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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