01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1086708-37.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1086708-37.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Osmar Ferreira Barreiro (E sua mulher) e outro; Advogado: Sérgio Stéfano Simões (OAB: 185077/SP); Advogada: Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109/AM) (Procurador)
20/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:49

Expedição de Ofício.
02/04/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:27

Concedida a Segurança
31/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:41

Juntada de Mandado
10/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:44

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:52

Ato ordinatório
27/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:31

Ato ordinatório
22/11/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 20:50

Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 20:32

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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