10/09/2025 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002127-46.2024.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Gabriel Justino Alves - Para expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,deverá a parte interessada apresentar o formulário respectivo devidamente preenchido, observando-se o NOVO FORMULÁRIO (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), preenchendo-o expressamente as orientações contidas no Comunicado CG nº 12/2024 ("1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário);3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total.").

Deverá o(a) patrono(a) e/ou sociedade de advogados indicado(a,s) deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

FICA A PARTE INTERESSADA INTIMADA A APRESENTAR / RETIFICAR O FORMULÁRIO MLE. - ADV: ELISVÂNIA RODRIGUES MAGALHÃES FERNANDES (OAB 258115/SP)
02/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 22:10

Suspensão do Prazo
16/05/2025 22:08

Suspensão do Prazo
19/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/04/2025 09:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/04/2025 03:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:13

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
31/03/2025 18:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:38

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:53

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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