TJSP - 0042784-47.2011.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAO PAULO OBRAS - SPOBRAS

CNPJ: 11.958.828/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS PASCHOAL

CPF *00.***.*64-01

ESPOLIO DE LENO MELGACO PASCHOAL

CPF *06.***.*64-72

ANDERSON OLIVEIRA DE ORNELAS PASCHOAL

CPF *30.***.*45-32

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA PASCHOAL

CPF *39.***.*93-83

DEBORAH DE OLIVEIRA PASCHOAL

CPF *39.***.*92-01

JOSELIA CORDEIRO LIMA GONCALVES

CPF *52.***.*24-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FLAVIO FERNANDO DE FIGUEIREDO

CPF *23.***.*88-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0042784-47.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - São Paulo Obras - SPObras - Leno Melgaço Paschoal - - Joselia Cordeiro Lima Gonçalves e outros -

    Vistos. 1.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão. 2.

    Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. 2.1.

    Cumprido o item acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2.2.

    Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório.

    Int. - ADV: JOSÉ APOLINÁRIO DE MIRANDA (OAB 287086/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (OAB 236096/SP), JOSÉ APOLINÁRIO DE MIRANDA (OAB 287086/SP), JOSÉ APOLINÁRIO DE MIRANDA (OAB 287086/SP), JOSÉ APOLINÁRIO DE MIRANDA (OAB 287086/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (OAB 236096/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (OAB 236096/SP), VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB 391412/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (OAB 236096/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP)

  • 08/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 16:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/05/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/02/2025 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 09:59

    Ato ordinatório

  • 05/12/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 05:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 12:42

    Ato ordinatório

  • 04/11/2022 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 13:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/09/2022 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 26/05/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 17:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/05/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 15:35

    Decisão

  • 11/04/2022 14:34

    Decisão

  • 05/04/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2022 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 15:34

    Decisão

  • 03/03/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 17:58

    Decisão

  • 20/09/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 14:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.

  • 31/08/2021 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2021 16:43

    Proferido Despacho

  • 01/06/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2020 16:31

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/09/2020 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2019 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 11:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/12/2019 14:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/12/2019 14:17

    Autos no Prazo

  • 04/12/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 14:04

    Proferido Despacho

  • 02/05/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2019 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2019 16:04

    Proferido Despacho

  • 21/03/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2018 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2018 12:19

    Proferido Despacho

  • 21/08/2017 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2017 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2017 11:23

    Decisão

  • 20/04/2017 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2017 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2017 19:03

    Decisão

  • 19/06/2015 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2015 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2015 12:13

    Autos no Prazo

  • 03/03/2015 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2015 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2014 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2014 18:10

    Proferido Despacho

  • 05/06/2014 15:01

    Recebidos os autos do Perito

  • 30/05/2014 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 14/05/2014 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2014 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2014 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2014 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2013 16:00

    Proferido Despacho

  • 22/11/2013 13:10

    Autos no Prazo

  • 22/11/2013 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2013 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2013 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2013 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2013 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2013 14:20

    Ato ordinatório

  • 21/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 00:00

    Decisão

  • 26/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 13/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/06/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/06/2013 00:00

    Decisão

  • 22/05/2013 00:00

    Decisão

  • 13/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2012 00:00

    Decisão

  • 18/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2012 00:00

    Decisão

  • 14/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2012 00:00

    Recebidos os autos do Perito

  • 04/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 04/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2012 00:00

    Decisão

  • 23/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2012 00:00

    Recebidos os autos do Perito

  • 18/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 18/06/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/01/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 13/01/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2011 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 01/12/2011 00:00

    Decisão

  • 11/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027300-66.2023.8.26.0016

Caio Pagliarini Colombo

Beto Zabo Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Marco Antonio Colenci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1006596-90.2025.8.26.0362

2 Vara Federal de Campinas

Justica Estadual de Mogi Guacu

Advogado: Rodrigo Motta Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 4000214-02.2025.8.26.0048

Gabriel Longo da Silva Ferreira

Artur Rodrigues de Oliveira

Advogado: Sylvio Quintino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1002016-49.2022.8.26.0450

Banco Bradesco Financiamento S/A

Maria Carolina M a Maciel Machado

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1008978-57.2025.8.26.0006

Banco Itaucard S/A

Jhonathan Reis da Silva

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 15:18

Exibir Processo