07/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:42

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:35

Petição Juntada
29/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
27/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:25

Petição Juntada
26/03/2025 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 15:20

Documento Juntado
05/02/2025 15:18

Documento Juntado
05/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:15

Remetido ao DJE
25/01/2025 07:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/01/2025 17:17

Conclusos para Sentença
23/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:29

Petição Juntada
16/01/2025 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:38

Documento Juntado
30/12/2024 07:32

Certidão Carcerária Juntada
13/09/2024 15:19

Documento Juntado
17/06/2024 13:42

Documento Juntado
06/05/2024 13:53

Documento Juntado
09/04/2024 23:05

Suspensão do Prazo
20/03/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
18/03/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:23

Expedição de documento
08/03/2024 17:37

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 09:06

Remetido ao DJE
21/02/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 12:28

Petição Juntada
19/02/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 08:57

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
09/02/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:09

Remetido ao DJE
07/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 15:11

Petição Juntada
02/02/2024 09:10

Remetido ao DJE
01/02/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2024 08:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:08

Remetido ao DJE
15/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2023 11:18

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 20:43

Ofício Expedido
18/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
16/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:56

Petição Juntada
18/09/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:08

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
14/09/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/09/2023 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 04:55

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:01

Remetido ao DJE
05/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:16

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
01/09/2023 11:18

Alvará de Soltura Expedido
01/09/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
30/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
29/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erica Araujo Menezes (OAB 64393/DF) Processo 0016618-73.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: NOABY VINICIUS SILVA SOUSA - Diante da notícia de que o sentenciado NOABY VINICIUS SILVA SOUSA, CPF: *30.***.*57-63, MTR: 1164931, RG: 5203478GO, RJI: 180626544-89, preso e recolhido na Presidente Bernardes - Penit. "Silvio Yoshihiko Hinohara" + APP, praticou falta disciplinar de natureza grave em 03.02.2017 (fls. 52) e considerando que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, requisite-se cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sentenciado.

Cópia deste despacho servirá de Ofício.
28/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:58

Petição Juntada
15/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erica Araujo Menezes (OAB 64393/DF) Processo 0016618-73.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: NOABY VINICIUS SILVA SOUSA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
14/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
14/08/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 15:26

Petição Juntada
10/08/2023 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:15

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
07/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
03/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:56

Petição Juntada
24/07/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
20/07/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 11:27

Petição Juntada
17/07/2023 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 15:56

Petição Juntada
05/07/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 05:33

Remetido ao DJE
03/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:56

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
28/06/2023 21:05

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada
28/06/2023 13:53

Petição Juntada
28/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:26

Documento Juntado
27/06/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 16:52

Petição Juntada
05/06/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 13:33

Remetido ao DJE
02/06/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 13:32

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 17:07

Petição Juntada
25/05/2023 15:09

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:31

Petição Juntada
23/05/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
19/05/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/05/2023 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 09:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2023 12:08

Petição Juntada
10/05/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:06

Remetido ao DJE
08/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:25

Petição Juntada
28/04/2023 15:47

Petição Juntada
26/04/2023 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 10:57

Petição Juntada
18/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 07:45

Petição Juntada
10/04/2023 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 12:16

Petição Juntada
22/03/2023 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:57

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
14/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
13/03/2023 05:41

Petição Juntada
09/03/2023 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 08:25

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
02/03/2023 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:56

Documento Juntado
16/02/2023 17:06

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:35

Petição Juntada
15/02/2023 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 11:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/02/2023 11:05

Boletim Informativo Atualizado Juntado
24/01/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 14:13

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2023 14:12

Homologado o Cálculo
24/01/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 14:12

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 10:44

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:41

Realizado Cálculo
19/01/2023 12:46

Petição Juntada
18/01/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 13:16

Petição Juntada
16/01/2023 16:05

Folha de Antecedentes Juntada
13/01/2023 15:18

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2023 21:47

Ofício Expedido
12/01/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 10:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
11/01/2023 10:45

Falta Média Juntada
19/12/2022 14:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Giovanni Silva Martins

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Pablo Telles de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 14:11

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