05/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002712-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1018723-41.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Paula Branco Corguinha - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado a título de saldo remanescente.

Caso repute tal depósito insuficiente, deverá o interessado formular pedido de execução em formato digital e em apartado, como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019).

O silêncio do credor valerá como quitação.

Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210).

Int. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/03/2025 19:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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