18/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:23

Mantida a Prisão Preventiva
17/09/2025 21:49

Conclusos para decisão
16/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500852-88.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO FRANCISCO MOREIRA -

Vistos.

Pleiteia a d.

Defesa a revogação da prisão preventiva (fls. 217/226), tendo o Ministério Público se manifestado contrariamente (fls. 246/248) O processo se encontra suspenso nos termos do art. 366 do CPP e a custódia cautelar foi decretada porque o réu descumpriu as condições da liberdade provisória, não mais sendo encontrado (fls. 205/206).

Ocorre que a d.

Defesa não exibiu procuração, enquanto o comprovante de endereço apresentado (conta de consumo de água - fls. 252) não é atual e está em nome de terceiro cujo possível vínculo com o acusado não se demonstrou.

Em sendo assim, para apreciação do pedido de revogação da prisão preventiva, apresente a d.

Defesa procuração e comprovante idôneo de endereço.

Com a juntada dos aludidos documentos, manifeste-se o Ministério Público e após tornem conclusos com urgência.

Int. - ADV: TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB 488449/SP)
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 05:18

Suspensão do Prazo
28/08/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 16:05

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
09/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
08/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2024 16:37

Juntada de Ofício
25/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:27

Juntada de Ofício
12/08/2024 15:25

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:26

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:09

Juntada de Ofício
26/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:00

Expedição de Ofício.
10/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:52

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 03:06

Suspensão do Prazo
19/03/2024 16:40

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 21:45

Expedição de Certidão.
14/02/2024 21:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 20:43

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 22:38

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 19:34

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 09:54

Expedição de Mandado.
13/06/2023 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 16:19

Evoluída a classe de 280 para 283
13/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2023 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:41

Expedição de Ofício.
24/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 12:01

Recebida a denúncia
07/03/2023 10:13

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2023 23:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 18:40

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
26/02/2023 09:54

Juntada de Alvará
25/02/2023 14:46

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:28

Expedição de Alvará.
25/02/2023 13:21

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2023 09:37

Juntada de Certidão
25/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
25/02/2023 09:16

Mudança de Magistrado
25/02/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
25/02/2023 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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