01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1046584-23.2024.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046584-23.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Best Life Products Ltda; Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador)
20/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/07/2025 04:47

Suspensão do Prazo
06/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:23

Ato ordinatório
05/05/2025 02:39

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:03

Denegada a Segurança
28/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
08/03/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 07:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:15

Juntada de Mandado
20/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 17:09

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004555-12.2025.8.26.0408

Thomaz Oliveira Perino Diana

Augusto Cesar Perino Diana

Advogado: Pedro Henrique Schramm

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1001576-53.2025.8.26.0222

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Nelson Gomes da Silva Junior

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0105033-10.2006.8.26.0053

Iolanda Goncalves Silveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Priscila Elia Martins Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2017 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1004518-87.2022.8.26.0505

Aleksandro Trindade

Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Darcio Jose da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001572-14.2010.8.26.0075

Banco do Brasil S.A.

Restinga Lanchone Te Rotisserie LTDA em

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2010 12:04

Exibir Processo