STJ - 0013644-30.2017.8.26.0320

26/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

20/08/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758458/2025

20/08/2025 19:52

Protocolizada Petição 758458/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 10:10

Conheço do agravo de JOHN LENNON DO PRADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485914/2025

29/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 16:10

Protocolizada Petição 485914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2025 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 106086 (2018/0322132-2)

04/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA