28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030563-60.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gabriela Santos Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

DANO MORAL NÃO COMPROVADO.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS.

AUTORA QUE NÃO COMPROVOU TER HAVIDO NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME.

ANOTAÇÃO EM PLATAFORMAS DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, TAIS COMO “SERASA LIMPA NOME”, NÃO CONSTITUEM, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Costa de Almeida (OAB: 418516/SP) - Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 5º andar
26/05/2025 11:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 11:01

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 11:07

Contrarrazões Juntada
01/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:58

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 20:17

Apelação/Razões Juntada
14/01/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
10/01/2025 17:56

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 14:38

Conclusos para Sentença
07/11/2024 10:55

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
31/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:45

Remetido ao DJE
30/10/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 18:58

Petição Juntada
28/10/2024 12:16

Petição Juntada
23/10/2024 10:02

Conclusos para Sentença
22/10/2024 15:25

Réplica Juntada
09/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:16

Remetido ao DJE
07/10/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 15:36

Contestação Juntada
26/08/2024 13:56

Pedido de Habilitação Juntado
08/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:48

Remetido ao DJE
06/08/2024 14:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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