05/09/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000308-61.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Liminar - RODRIGO BRAMBILA PIRES - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Dexco Revestimentos Cerâmicos S.A. e outro - REPUBLICAÇÃO: Ciente dos termos do V.

Acórdão.

Corrija-se a classe da ação para procedimento comum (fls. 99/111).

HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o avença entabulada entre o Autor, Rodrigo Brambila Pires, e a corré Aymoré Crédito, Financiamento e Investimos S/A, constante da petição de acordo de fls. 552/553, e, com presunção do integral cumprimento do pactuado (fls. 555/562), declaro cumprido, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, a obrigação imposta à aludida Ré.

Fls. 564.

Nos termos decidido nos autos, transitado em julgado (fls. 566), devolva-se à parte autora a caução prestada, consistente nas sete parcelas remanescentes do financiamento.

Para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, se em conformidade o formulário MLE de fls. 565.

No mais, manifeste-se a parte credora quanto ao interesse no prosseguimento do feito em relação às verbas da condenação.

Observo que eventual requerimento para cumprimento de sentença deverá tramitar em formato de incidente digital, por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes, consoante artigo 1.285 e ss das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NJCGJ (Provimento CGJ nº 05/2019) e observância dos requisitos elencados no artigo 524 do CPC, comprovando-se a providência nestes autos.

Aguarde-se por trinta dias.

Após, ante a inexistência de custas finais, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023.

Intimem-se. - ADV: MIKAEL DE OLIVEIRA WAISS (OAB 442450/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB 458681/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP)
28/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:50

Classe retificada de 12135 para 7
27/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/10/2024 23:18

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 18:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2023 09:36

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2023 18:41

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 23:28

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2023 01:00:00, 1ª Vara Cível.
06/12/2022 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 14:58

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:28

Juntada de Ofício
17/11/2022 11:28

Juntada de Ofício
05/10/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:35

Expedição de Ofício.
05/09/2022 16:35

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 21:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:35

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
20/07/2022 21:04

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 12:52

Remetido ao DJE para Republicação
20/07/2022 12:41

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:34

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
06/01/2022 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 15:07

Juntada de Mandado
04/10/2021 10:58

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:34

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
23/08/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 14:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:30

Conclusos para decisão
29/07/2021 07:37

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2021 08:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 18:56

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 18:37

Expedição de Ofício.
19/07/2021 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2021 11:26

Expedição de Carta.
12/05/2021 10:26

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:11

Conclusos para despacho
05/04/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 22:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 00:12

Conclusos para despacho
04/03/2021 18:22

Conclusos para despacho
04/03/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 17:18

Expedição de Certidão.
18/02/2021 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2021 17:33

Decisão
12/02/2021 15:13

Conclusos para decisão
25/01/2021 11:56

Conclusos para despacho
18/12/2020 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 09:47

Juntada de Ofício
29/10/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 15:15

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:50

Conclusos para despacho
15/10/2020 16:32

Conclusos para despacho
18/09/2020 15:37

Juntada de Ofício
14/09/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 18:26

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2020 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2020 17:12

Decisão
15/07/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 15:17

Juntada de Ofício
15/06/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 14:19

Juntada de Ofício
16/04/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 11:06

Juntada de Petição de contestação
16/03/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 10:11

Conclusos para despacho
09/03/2020 14:35

Conclusos para despacho
09/03/2020 14:33

Expedição de Certidão.
02/03/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2020 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2020 11:42

Juntada de Petição de contestação
21/02/2020 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2020 17:20

Juntada de Ofício
18/02/2020 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2020 15:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2020 18:11

Expedição de Carta.
03/02/2020 18:11

Expedição de Carta.
03/02/2020 18:10

Expedição de Carta.
03/02/2020 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2020 18:17

Decisão
29/01/2020 13:31

Conclusos para decisão
28/01/2020 09:52

Conclusos para despacho
27/01/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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