TJSP - 1001274-36.2021.8.26.0619
1ª instância - 01 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:58
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/10/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Vitor Matinata Berchielli (OAB 356585/SP) Processo 1001274-36.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos da Silva - Reqdo: Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada concedida às fls. 48/50 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO CARLOS DA SILVA, em face de BANCO DAYCOVAL S.A, para declarar a inexistência e a inexigibilidade do contrato impugnado na inicial (nº 50-8644279/21) devendo a parte ré restituir, em dobro, os valores indevidamente descontados, devendo incidir atualização monetária pela Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do desembolso.
Sem prejuízo, CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral ao autor, que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice da Tabela Prática do TJSP desde a data da presente sentença e acrescidas de juros legais desde o seu trânsito em julgado, até o efetivo pagamento.
Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em juízo às fls. 39 em favor da parte ré.
Sem prejuízo, fica deferida a compensação.
Por fim, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I.C. -
23/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/08/2023 10:34
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 22:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 05:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2022 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2022 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 17:07
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 15:27
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 15:27
Juntada de Decisão
-
17/03/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 15:24
Juntada de Ofício
-
12/01/2022 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2022 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/01/2022 09:49
Conclusos para decisão
-
23/12/2021 15:45
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2021 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2021 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2021 14:41
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 17:49
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2021 16:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2021 14:45
Conclusos para decisão
-
17/10/2021 16:10
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2021 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2021 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2021 10:58
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 18:49
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 14:50
Juntada de Petição de Réplica
-
26/08/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 05:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2021 19:34
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2021 19:34
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2021 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 18:46
Juntada de Petição de contestação
-
06/08/2021 06:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2021 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2021 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2021 16:49
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2021 17:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2021 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2021 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2021 15:16
Expedição de Carta.
-
07/07/2021 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2021 16:27
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 08:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2021 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2021 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2021 15:28
Conclusos para decisão
-
03/05/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 08:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2021 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2021 12:04
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2021 13:46
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 08/09/2021 12:31