15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1529855-08.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - PEDRO HENRIQUE ROCHA SEVERIANO -

Vistos.

Intime-se a d.

Defesa para que promova juntada, no prazo de 5 (cinco) dias, dos comprovantes de pagamento das demais parcelas da prestação pecuniária fixada em acordo de não persecução penal.

Decorrido o prazo in albis ou sobrevindo manifestação defensiva, retornem conclusos. - ADV: ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB 361973/SP), ACSA KAROLINE BENIGNO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB 505276/SP)
12/09/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:17

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:17

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 12:10

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:53

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 01:15:00, 26ª Vara Criminal.
19/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:39

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/01/2025 16:25

Evoluída a classe de 279 para 283
26/12/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 13:43

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:58

Juntada de Mandado
16/12/2024 16:21

Juntada de Alvará
16/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:40

Concedida a Liberdade provisória
16/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:27

Mudança de Magistrado
16/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/12/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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